Vaticano quer estabelecer “Ensino Religioso” obrigatório

Mais uma palhaçada daquele bêbado analfabeto no (des)governo deste país. Acordo de Lula e Papa cria cidadão de segunda classe, diz especialista 15/11 – 19:02 – Lívia Machado

SÃO PAULO – A portas fechadas e em uma rápida visita a Roma, o governo brasileiro assinou no dia 12 um acordo com o Vaticano que versa sobre a atuação da Igreja Católica no País. O tema não foi debatido com a sociedade. Para representantes de outras religiões e especialistas, o documento fere a separação entre Igreja e Estado no Brasil, prevista na Constituição. Roseli Fischmann, professora e pesquisadora da USP que há cerca de 20 anos coordena o grupo de pesquisa “Discriminação, Preconceito, Estigma” na universidade, diz que o acordo é gravíssimo porque é uma violência à pluralidade de crenças da população, fere a democracia e cria cidadãos de segunda classe: o católico e o não-católico. “O Governo não ofereceu informação. Optou pelo silêncio, que, obviamente, não deu uma boa impressão. Por que o sigilo? Que tipo de pressão sofreu para isso? Como o presidente faz isso sem abrir para discussão?”, questiona.

O acordo tem 20 artigos. Na proposta inicial, o Vaticano queria estabelecer o ensino religioso “católico romano” como matéria obrigatória do ensino fundamental nas escolas públicas em um dos itens. A Constituição do Brasil permite o ensino religioso nas escolas públicas, mas facultativo: o aluno, ou sua família, pode escolher se quer ou não ter essas aulas.

O governo brasileiro suprimiu a menção à obrigatoriedade, acrescentou a expressão “outras confissões” ao texto e justificou: para assegurar “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”.

A professora comenta, que em linhas gerais, o artigo se ateve ao que está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ela lembra também que “tudo o que se encontra na legislação brasileira poderá ser modificado, o que de certa forma a menção “em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes” procura garantir, ao que parece”.

“O que mais se anunciou como polêmico, parece ter sido tratado com cuidado e acabou por se restringir à situação legal atual, mas pelo contexto do todo do documento permite interpretações menos promissoras para a pluralidade religiosa”, completa Roseli.

O acordo vai na contramão do que defendem diversas associações científicas. Essas instituições lideram um movimento pelo fim do ensino religioso nas escolas públicas