VI – Igualdade de Direitos do Homem e da Mulher

817. Homem e a mulher são iguais perante Deus e têm os mesmos direitos?

— Deus não deu a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?

818. De onde procede a inferioridade moral da mulher em certas regiões?

— Do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma conseqüência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito.

819. Com que fim a mulher é fisicamente mais fraca do que o homem?

— Para lhe assinalar funções particulares. O homem se destina aos trabalhos rudes, por ser mais forte; a mulher aos trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas provas de uma vida cheia de amarguras.

820. A debilidade física da mulher não a coloca naturalmente na dependência do homem?

— Deus deu a força a uns para proteger o fraco e não para o escravizar.

• Comentário de Allan Kardec: Deus apropriou a organização de cada ser às funções que ele deve desempenhar. Se deu menor força física à mulher, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e a debilidade dos seres confiados aos seus cuidados.

821. As funções a que a mulher foi destinada pela Natureza têm tanta importância quanto as conferidas ao homem?

— Sim. e até maior; é ela quem lhe dá as primeiras noções da vida.

822. Os homens, sendo iguais perante a lei de Deus, devem sê-lo igualmente perante a lei humana?

— Este é o primeiro princípio de justiça: “Não façais aos outros o que não quereis que os outros vos façam”.

822 – a) De acordo com isso, para uma legislação ser perfeitamente justa deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher?

— De direitos, sim; de funções, não. É necessário que cada um tenha um lugar determinado; que o homem se ocupe de fora e a mulher do lar, cada um segundo a sua aptidão. A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos.